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Blog de Melzão
 


Meu irmão trabalha numa empresa que presta assessoria para outras empresas que buscam incentivos fiscais através da Lei Rouanet.

Nós começamos a discutir porque eu acho errado o governo usar dinheiro público para incentivar qualquer atividade econômica (ainda mais atividade cultural).

Eu estava explicando os diversos malefícios e injustiças de se gastar dinheiro público para patrocinar qualquer coisa (Cf. três posts atrás), quando ele usou um argumento interessante.

Ele disse que, na verdade, não havia injustiça alguma, já que o dinheiro que ia pro projeto cultural não era público, mas sim da empresa que estaria deixando de recolhe-lo ao erário.

Para ele, portanto, essa situação é muito diferente daquela em que o governo arrecada primeiro e, depois, gasta ou repassa a grana.

Talvez, para ele (não sei direito, já que a discussão não passou desse ponto), a segunda cena seja injusta. A primeira, com certeza, não.

Ora, mas benefício fiscal é sempre assim: o governo abre mão de arrecadação e é nisso que consiste no incentivo (Cf. três posts atrás).

Será que eu sou tão estúpito a ponto de não conseguir ver seriedade no argumento usado por meu irmão?

Na verdade, acho que para os críticos do liberalismo falta o mínimo do conhecimento do funcionamento do estado. Principalmente no tocanto ao financiamento de suas atividades....

Ora, é óbvio que o dinheiro não é do governo até ser entregue a ele!

Da mesma forma, o valor do meu imposto de renda é meu até que eu o pague.

Se, porém, o governo propuser que eu deixe de pagar 10% do valor devido desde que eu entregue essa quantia ao grupo de teatro de Turvo, quem vai estar ajudando o grupo de teatro de Turvo? Eu ou o governo?

Parabéns para quem disse o governo!

Sabe por que? Porque eu não tenho outra escolha além dessas duas: pagar o imposto ou dar a grana pro grupo de teatro.

Se (e somente se, caros comunistas) eu pudesse fazer o que quisesse com os tais 10% e resolve-se dá-lo ao grupo de teatro é que o incentivo seria meu.

Mas, nesse caso, eu deveria poder, também, comprar doces, cerveja, revista de mulher pelada, doar para a Apae de Turvo ao invés do grupo de teatro etc.

Difícil de entender? Acho que não, a não ser que haja má-intenção (não peguei a regra nova ainda), desonestidade ou ignorância por parte dos comunistas,



Escrito por Melzão às 20h42
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Como ilustração do meu raciocínio sobre baixar juros, costumo usar uma situação apresentada por outro amigo meu.

Ele é engenheiro da Nestlé que, como toda empresa, tenta fugir do fisco.

Uma das medidas que a Nestlé tomou foi declarar que um certo produto por ela produzido não era leite, mas sim um certo derivado do leite.

A receita engoliu a sacada e, assim, os impostos pagos seriam menores.

"Opa!", pensaria o incauto. "Se a Nestlé tá pagando menos impostos, então o preço do tal produto vai baixar!"

Mas, para surpresa geral, o preço não baixou. Na verdade, até aumentou.

Então os liberais estão errados! Não basta baixar os impostos! Os capitalistas são gananciosos!

Não. Na verdade, os liberais estão certos.

O preço não baixou pq não há concorrência no mercado para o tal produto.

Existisse concorrência e, diante do novo entendimento do fisco, haveria gente baixando o preço para ganhar os consumidores.

Assim, ou a Nestlé baixaria o preço do seu produto ou então ela perderia mercado.

Essa é a lógica liberal que nos ajuda a entender por que os juros são tão altos no país.

Resumindo, na minha opinião, a taxa básica é alta pq o governo gasta muito. A arrecadação pelos impostos não sacia.

E, ainda que abaixe o taxa básica, o povo não vai sentir diferença pq não existe concorrência entre quem empresta no país ou essa concorrência é muito fraca para exercer uma pressão para baixo no preço do dinheiro (os famosos juros).

Muita gente vai usar os fundamentos da política monetária, a necessidade de se produzir superávit primário e tudo mais para explicar os altos juros no país. mas essa conversa não me engana.

O foda é ver que os bancos se beneficiam muito desse cenário e ninguém propõe, por exemplo, trazer para a legalidade a atividade dos agiotas.



Escrito por Melzão às 00h45
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Hoje, um amigo que eu reputo inteligente, veio até mim reclamar dos juros.

É lógico que ele foi movido, em sua indignação, pela notícia de que o Bacen havia reduzido a taxa Selic para 9,5% ao ano.

Afinal, raciocionou meu amigo, como pode o governo baixar os juros, mas essa redução não chegar ao povo em geral, lá na ponta, na fila dos bancos?

Segundo ele, o motivo é a ganância dos bancos, que deveriam, basicamente, ser punidos de alguma forma.

Mas será que ele sabe como funciona ou pra que serve esse esquema dos juros?

De maneira geral, é preciso explicar que a taxa de juros é um dos instrumentos de política monetária.

A política monetária, juntamente com a política fiscal, servem para que o estado conheça e atue no mercado, tentando controlar a inflação, a demanda, o consumo o poder da moeda e evitar que o país caia em recessão ou depressão econômica.

Num país sério, esses são os dois únicos instrumentos disponíveis para o governo agir no mercado (No Brasil, que não é sério, o governo tem, também, as famosas medidas populistas...).

A política monetária, no Brasil desde a era FHC, é moderna e conta com três instrumentos: a taxa básica de juros, o câmbio flutuante e as metas de inflação.

Aqui, vou falar apenas dos juros. No futuro, falo do resto.

Essa taxa básica de juros nada mais é do que o montante que o governo se permite pagar por dinheiro que toma emprestado de seus credores.

O governo pega dinheiro para executar suas atividades de duas forma: através de impostos ou tomando emprestado. Tomando emprestado, paga juros.

Parece lógico que ninguém emprestaria pro governo - uma vez que já se pagam impostos - se o governo não pagasse juros.

Da mesma forma, se um cidadão comum não se comprometer a pagar mais juros que o governo, pq alguém emprestaria dinheiro pra esse cidadão?

É lógico, também, que o governo, pra conseguir dinheiro emprestado, têm que ter fama de bom pagador. E essa fama vem pegando no Brasil.

Bom, não existe lei determinando quanto o banco vai cobrar de juros do cidadão para quem emprestar dinheiro.

Mas, se o banco pode emprestar pro governo (que paga certinho e com bons juros), pra que emprestar pro cidadão a juros menores que esses?

Não faz sentido, certo?

A não ser que haja uma forte concorrência bancária. No Brasil, estamos longe disso. Há poucos bancos, poucos bancos pequenos, é difícil abrir um banco e não se pode emprestar sem seguir as regras do sistema financeiro (sob pena de ser preso).

Pronto, cenário perfeito para juros altos.

Mas, há outro ponto a ser considerado.

O governo não vai conseguir pegar emprestado a juros menores a não ser que prove que vai pagar direitinho.

Lembremos que já houve duas moratórias do governo federal neste país nos últimos 40 anos.

Da mesma forma, pensando na política monetária, temos que ver se nossos governantes se interessam por baixar a taxa básica de juros.

Se o governo pagar juros menores, fica mais interessante emprestar pra outras pessoas. Aí, a turma tem mais dinheiro.

Se esse dinheiro não se traduzir em produção, mas apenas em consumo, o que acontece? Inflação! E isso o governo jamais vai admitir.

Portanto, no Brasil, vale dizer que o governo usa a desculpa de evitar a inflação para manter os juros altos.

Eu, particularmente, penso que o governo tem que manter os juros altos pq custa muito caro e precisa de muito dinheiro para tocar suas atividades.

E a turma só vai emprestar pro governo se os juros forem altos mesmo.

Quanto mais a gente ler, mais vamos poder tirar nossas próprias conclusões.

Mas, para que o juro fique menor na ponta, é preciso não só que o governo baixe a taxa básica de juros, mas que haja concorrência entre os emprestadores (hoje, bancos).



Escrito por Melzão às 00h35
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